Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RE 1/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer da digna mesa diretora que autorize o envio de expediente ao poder executivo, que solicite da secretaria competente para ser feito a roçagem dos lotes baldios na sede do município.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
OSMARIO FONSECA
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE RIO SONO - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
|
|
RE 2/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer da digna mesa diretora que autorize o envio de expediente ao poder executivo, para que seja feito a realização do concurso municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
OSMARIO FONSECA
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE RIO SONO - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
|
|
RE 3/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Que requer de vossa excelência, que mantenha o campo de avião no limite da lei permitida
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
ANTÔNIO SELÉ
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE RIO SONO - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 1/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos efetivos e comissionados da administração direta e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
|
|
PL 2/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe instituir Zonas de Urbanização Especifica, integrando a marco zona urbana do Município de Rio sono
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
|
|
PL 3/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
Localização Atual: CE - COMISSÃO EXECUTIVA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2023
|
|
PL 4/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivos e comissionado da administração direta e dá outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 6/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei nº 006/2023
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
|
|
PL 8/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei nº 008/2023
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
Resultado: Matéria lida
|
|
PL 9/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a lei 341/2023 de 9 Setembro de 2022 que instituiu a lei de diretriz orçamentária para o exercício de 2023, o seguinte de lei artigo 1° fica incluído o artigo 2° na lei n°341/2023.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
|
|
PL 10/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2023
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
|
|
PL 11/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2023
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
|
|
LO 1/2023 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Ementa: Dispõe Sobre Atualização e Consolidação da Lei Orgânica do Município de Rio Sono, por Meio da Emenda Única de Revisão nº. 001/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO-CM nº 1, de 26 de setembro de 2023
|