Matérias do Expediente (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Sistema Municipal de Ensino de Rio Sono, Estado do Tocantins, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei n° 9.394/96 – LDB e Lei n° 9.424/96 e da outras providencias. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - PM
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o pagamento de plantões, sobreaviso e ajuda de custo/gratificação aos profissionais da saúde e das outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |