Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2021 em 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI nº 4 de 2021
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Rio Sono, Estado do Tocantins, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei n° 9.394/96 – LDB e Lei n° 9.424/96 e da outras providencias.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI nº 4 de 2021 | Proposição aprovada | 17/03/2021
Observação