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Requerimento nº 5/2021

Requerimento nº 6/2021

Dispõe sobre a contratação e cria cargo por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos Comissionados de livre nomeação e exoneração e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Rio Sono, Estado do Tocantins, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei n° 9.394/96 – LDB e Lei n° 9.424/96 e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e Comissionados da administração direta e dá outras providencias.

Dispõe sobre o pagamento de plantões, sobreaviso e ajuda de custo/gratificação aos profissionais da saúde e das outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma de Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providencias.

Indicação da Dona Cida